USD Coin (USDC)

Identificação

USD Coin (USDC) é ativo virtual referenciado em moeda fiduciária, com paridade de 1 USDC para 1 dólar dos Estados Unidos.

Emissor: Circle Internet Financial, LLC. Redes em que a Corretora realiza a entrega: Ethereum. Partes relacionadas à Corretora: nenhuma.

Objetivo, direitos e obrigações

O USDC é um token de pagamento e liquidação. Não é depósito bancário, não é moeda de curso legal e não promete rendimento. O detentor tem direito ao resgate junto ao emissor nas condições por ele estabelecidas, observado que o resgate direto é feito por clientes cadastrados no emissor; o cliente de varejo normalmente converte o ativo no mercado secundário.

Reserva e mecanismo de estabilização

A estabilidade do USDC decorre da manutenção, pelo emissor, de reserva em dólares. Conforme divulgado pela Circle, a reserva é mantida no Circle Reserve Fund, fundo de mercado monetário governamental registrado na SEC sob a Rule 2a-7 e gerido pela BlackRock, que aplica em títulos do Tesouro dos Estados Unidos de curto prazo, em operações compromissadas de um dia lastreadas nesses títulos e em caixa, e em contas segregadas mantidas em instituições financeiras reguladas, em caixa e em títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

A Circle publica relatórios mensais de reserva, examinados por auditor independente, e um painel atualizado em sua página de transparência. A composição abaixo reflete o relatório mais recente disponível na data de atualização desta página.

As informações de reserva são prestadas pelo emissor e examinadas por auditor independente contratado por ele. A Corretora não audita a reserva.

Condições de negociação

A operação é realizada no formato de oferta de cotação. A cotação apresentada tem validade limitada, informada na tela. A execução é feita contra contraparte terceira, identificada na cotação. A Corretora não figura como contraparte.

A entrega é feita na carteira de titularidade do cliente, informada por ele em canal autenticado. Endereço novo passa por verificação e por prazo de maturação antes da primeira entrega.

Tarifas e tributos

A remuneração da Corretora é acordada com o cliente e informada na cotação antes do aceite. Podem incidir tarifa de rede e, no caso de resgate direto junto ao emissor, as tarifas por ele praticadas.

O tratamento tributário é de responsabilidade do cliente; as informações aqui prestadas têm caráter apenas informativo.

Riscos

• Risco de descorrelação: o preço pode se afastar do valor de referência.
• Risco de crédito e de continuidade do emissor.
• Risco de jurisdição: o emissor está sujeito a legislação estrangeira e a decisões de autoridades de outros países.
• Risco de bloqueio: o emissor pode congelar saldos em endereços específicos.
• Risco de rede: transações registradas em blockchain são irreversíveis, e erro de endereço ou de rede causa perda definitiva.
• Risco tecnológico e de indisponibilidade das plataformas envolvidas.
• Risco de autocustódia: a perda das chaves privadas ou da frase de recuperação implica perda definitiva do ativo.

Descontinuidade do emissor

Em caso de descontinuidade do emissor, o cliente pode reivindicar os ativos de reserva nas condições e pelos canais estabelecidos pelo emissor e pela legislação da jurisdição em que esses ativos estejam constituídos.

A Corretora fornece ao cliente os registros das operações e os comprovantes de entrega necessários à reivindicação. As condições completas constam dos termos de uso.

Consultar os termos de uso